Cases

Cliente
Identificação protegida por sigilo judicial

Desafio
A família buscava garantir a proteção jurídica e o cuidado adequado para seu filho, que possui autismo severo, mas enfrentava dificuldades para obter a curatela que assegurasse seus direitos civis, de saúde, educação e bem-estar.

Solução
Nossa equipe realizou uma análise detalhada da situação do jovem, considerando suas necessidades específicas. Orientamos a família sobre o procedimento legal para solicitar a curatela, preparando toda a documentação necessária e acompanhando o processo judicial. Além disso, apresentamos argumentos sólidos demonstrando a incapacidade parcial do jovem para gerir seus próprios interesses, buscando uma curatela que garantisse sua proteção integral.

Resultado
A Justiça concedeu a curatela de forma favorável, permitindo que a família tomasse decisões em nome do jovem, garantindo seus direitos e promovendo seu bem-estar. Com a curatela, o jovem passou a ter acesso facilitado a tratamentos, educação especializada e direitos civis, assegurando uma vida mais digna e protegida.

Cliente
Construtora Ágil Engenharia

Desafio
A construtora adquiriu um terreno há alguns anos, mas, devido a questões documentais e a ocupação contínua por terceiros, o imóvel não tinha a documentação regularizada. Para dar continuidade aos projetos de construção e garantir a segurança jurídica, era necessário obter a usucapião do imóvel.

Solução
Nossa equipe realizou uma análise detalhada da situação do terreno, incluindo a verificação da posse contínua, pacífica e de boa-fé por parte da construtora. Orientamos sobre os requisitos legais para o pedido de usucapião, preparamos toda a documentação necessária, incluindo provas de posse e testemunhas, e ingressamos com a ação judicial de usucapião. Acompanhamos todo o processo até a sentença favorável, que reconheceu a propriedade da construtora sobre o imóvel.

Resultado
Com a sentença de usucapião homologada, a construtora obteve a regularização do imóvel, podendo emitir a escritura definitiva e prosseguir com seus projetos de construção com segurança jurídica. Essa conquista garantiu a tranquilidade na continuidade das obras e evitou futuros conflitos de propriedade.

Cliente
Identificação protegida

Desafio
O Sr. João, portador de uma moléstia grave, buscava garantir seus direitos de isenção de Imposto de Renda, pois enfrentava dificuldades para obter a documentação adequada e comprovar sua condição perante o fisco, o que impactava sua renda mensal.

Solução
Nossa equipe realizou uma análise detalhada do caso, orientando o cliente sobre os documentos necessários para comprovar a moléstia grave, como laudos médicos, relatórios e exames. Auxiliamos na elaboração do requerimento junto à Receita Federal, apresentando toda a documentação comprobatória de forma clara e organizada. Além disso, acompanhamos o processo até a homologação da isenção.

Resultado
O pedido de isenção de Imposto de Renda foi aprovado pela Receita Federal, retroagindo a datado laudo garantindo ao Sr. João a isenção de impostos sobre seus rendimentos, o que proporcionou uma melhora significativa na sua renda líquida e na sua qualidade de vida. Essa conquista trouxe segurança jurídica e tranquilidade para o cliente, assegurando seus direitos de forma efetiva.