Cliente
Construtora Ágil Engenharia
Desafio
A construtora adquiriu um terreno há alguns anos, mas, devido a questões documentais e a ocupação contínua por terceiros, o imóvel não tinha a documentação regularizada. Para dar continuidade aos projetos de construção e garantir a segurança jurídica, era necessário obter a usucapião do imóvel.
Solução
Nossa equipe realizou uma análise detalhada da situação do terreno, incluindo a verificação da posse contínua, pacífica e de boa-fé por parte da construtora. Orientamos sobre os requisitos legais para o pedido de usucapião, preparamos toda a documentação necessária, incluindo provas de posse e testemunhas, e ingressamos com a ação judicial de usucapião. Acompanhamos todo o processo até a sentença favorável, que reconheceu a propriedade da construtora sobre o imóvel.
Resultado
Com a sentença de usucapião homologada, a construtora obteve a regularização do imóvel, podendo emitir a escritura definitiva e prosseguir com seus projetos de construção com segurança jurídica. Essa conquista garantiu a tranquilidade na continuidade das obras e evitou futuros conflitos de propriedade.